Processo 242195/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/04/2013 15:11
Autuado em 18/04/2013 15:11
Oficio de encaminhamento 047/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3760/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3760/ 2013 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3760/ 2013 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDNÉA BUCHI BATISTA
Interessado MARIO SHIDEO YAMAMOTO
Origem MUNICÍPIO DE PARANACITY

Juntadas
DataDescrição
07/06/2013 11:06 AR do ofício OCN - 2594/13 - DP
26/04/2013 08:45 Termo de entrega em mãos 322/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2013 Ofício de Contraditório   2594/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 2009/2015
30/09/2013 736 Acórdão nº 3760/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
08/05/2013 635 Despacho Processual Diverso nº 731/2013
03/05/2013 632 Despacho Processual Diverso nº 689/2013
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 9031/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 12:03 DP  
30/07/2015 11:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2009/2015 -
18/10/2013 09:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1671/2015 -
23/09/2013 10:41 S2C Acórdão nº 3760/2013 -
23/09/2013 10:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1119/2013 -
23/09/2013 10:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1104/2013 -
20/09/2013 16:16 GCNB  
20/09/2013 10:29 S2C  
13/08/2013 15:16 GCNB  
09/08/2013 17:59 SMPjTC Parecer nº 12449/2013 - Pela expedição de alerta Alerta. Gastos com pessoal - 95%. Aplicação das vedações contidas na LRF. Anotações na DICAP e DCM. Expedição.
01/08/2013 11:04 DCM Instrução nº 3183/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
06/05/2013 15:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3254/2013 -
06/05/2013 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 2594/2013 -
03/05/2013 12:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 732/2013 -
03/05/2013 12:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 731/2013 -
30/04/2013 12:50 DP Informação nº 7793/2013 -
30/04/2013 12:06 DCM  
23/04/2013 11:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 681/2013 -
23/04/2013 11:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 689/2013 -
18/04/2013 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9031/2013 -

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